TJMS - 1405221-32.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM SPINDULA ROCHA

CPF *08.***.*91-50

Advogados

JONYS BERTH BAZANO OCAMPOS

OAB: 28896/MS

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405221-32.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405221-32.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405221-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Joaquim Spíndula Rocha.

    Publiqe-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405221-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Diante da preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões (fls. 46/47), certifique a Secretaria quanto à extemporaneidade ou não do presente recurso.

    Após, se certificada a intempestividade, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405221-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Considerando a existência de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405221-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/06/2024 07:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2024 07:07

    Baixa Definitiva

  • 31/05/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 17:24

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 17:24

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/05/2024 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 13:44

    INCONSISTENTE

  • 28/05/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405221-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.

    I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.

    II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator..

  • 27/05/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 00:21

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 22/05/2024 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405221-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Julgamento Virtual Iniciado

  • 21/05/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 10:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/05/2024 18:21

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 17:55

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 20/05/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:23

    INCONSISTENTE

  • 14/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405221-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONDIZENTE COM OS RENDIMENTOS MENSAIS DO REPRESENTANTE DO AUTOR - RECURSO DESPROVIDO.

    O autor/agravante é representado por seu pai, que aufere renda mensal superior a 17 salários-mínimos (delegado de polícia), informação esta suficiente para afastar a condição de miserabilidade.

    Há de se anotar também que não se vislumbra o caráter personalíssimo da demanda instaurada na origem, que visa pretensa reparação moral por suposto atraso de voo.

    Circunstâncias estas que não recomendam a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de banalização da benesse em questão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405221-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405221-32.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joaquim Spíndula Rocha Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Posto isso, concedo efeito suspensivo ao recurso, na forma do art. 1.019, inc.

    I, CPC, para suspender os efeitos da decisão recorrida enquanto pendente o julgamento deste agravo de instrumento.

    Dê-se ciência da presente decisão ao juízo singular.

    Tendo em vista que a ré agravada não foi citada nos autos de origem, dispensada a sua intimação apara responder ao recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405065-44.2024.8.12.0000

Guilherme Augusto Pereira Targino

Venture Capital Participacoes e Investim...

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1405064-59.2024.8.12.0000

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Rudson Cedrao de Oliveira

Advogado: Andre Assis Rosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 18:10

Exibir Processo

Processo nº 1405226-54.2024.8.12.0000

Municipio de Navirai

Anderson Aguiar Alonso

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1405063-74.2024.8.12.0000

Rejane Alves de Arruda

Juiz(A) de Direito da Comarca de Nova Al...

Advogado: Rejane Alves de Arruda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1405062-89.2024.8.12.0000

Jaqueline Sales Lara de Figueiredo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Aldair Capatti de Aqauino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 18:05

Exibir Processo