24/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:06

INCONSISTENTE
02/07/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807883-91.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Apelado: Ângela Maria Santos Lopes Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Apelado: Cláudio Ribeiro Lopes Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES - LOTEAMENTO - INFRAESTRUTURA DA ÁREA VERDE NÃO CONCLUÍDA - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL -ELEMENTOS SUFICIENTES QUE DEMONSTRAM A CULPA DA APELANTE - RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA VENDEDORA - DEVOLUÇÃO DO VALOR INTEGRALMENTE PAGO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 10:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807883-91.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Apelado: Ângela Maria Santos Lopes Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Apelado: Cláudio Ribeiro Lopes Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:21

INCONSISTENTE
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807883-91.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Residencial Montanini Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) Apelado: Ângela Maria Santos Lopes Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Apelado: Cláudio Ribeiro Lopes Advogado: Paulo Henrique Rosseto de Souza (OAB: 21478/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:57

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:57

Distribuído por sorteio
04/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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