02/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:59

INCONSISTENTE
10/07/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003342-20.2002.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Apelado: Samuel Gutnisky S/A Advogado: Alberto de Medeiros Guimarães (OAB: 3197/MS) Interessado: Naveriver Navegação Fluvial Ltda.

EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA - DESÍDIA DO EXEQUENTE NA CONDUÇÃO DA EXECUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A prescrição intercorrente ocorre sempre que a parte, por desídia, deixa de dar andamento a um processo, voltando, então, a fluir o prazo prescricional como sanção à sua inércia.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/07/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003342-20.2002.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Apelado: Samuel Gutnisky S/A Advogado: Alberto de Medeiros Guimarães (OAB: 3197/MS) Interessado: Naveriver Navegação Fluvial Ltda.

Julgamento Virtual Iniciado
05/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:16

INCONSISTENTE
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003342-20.2002.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas Advogado: Artur Abelardo dos Santos Saldanha (OAB: 15208/MS) Apelado: Samuel Gutnisky S/A Advogado: Alberto de Medeiros Guimarães (OAB: 3197/MS) Interessado: Naveriver Navegação Fluvial Ltda.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:46

Distribuído por prevenção
04/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2005 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2005 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2005 12:00

Protocolizada Petição
15/08/2005 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2005.
10/08/2005 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/08/2005 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2005 12:00

Conclusos para julgamento
03/08/2005 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
02/08/2005 12:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2005 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/07/2005 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2005.
18/07/2005 12:00

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2005 12:00

Conclusos para decisão
28/06/2005 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2005 12:00

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2005 12:00

Protocolizada Petição
08/11/2004 12:00

Conclusos para decisão
08/11/2004 12:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2004 12:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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