TJMS - 1404482-59.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2024 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/07/2024 07:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 07:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 12:58
INCONSISTENTE
-
21/06/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404482-59.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargada: Idiredi Cândida de Freitas Advogado: Márcio Roberto B.
Martins (OAB: 7784/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ EXAMINADA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
20/06/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404482-59.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargada: Idiredi Cândida de Freitas Advogado: Márcio Roberto B.
Martins (OAB: 7784/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
19/06/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/06/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 10:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/06/2024 18:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/06/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 18:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404482-59.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargada: Idiredi Cândida de Freitas Advogado: Márcio Roberto B.
Martins (OAB: 7784/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
03/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 19:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 01:51
INCONSISTENTE
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404482-59.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Idiredi Cândida de Freitas Advogado: Márcio Roberto B.
Martins (OAB: 7784/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404482-59.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Idiredi Cândida de Freitas Advogado: Márcio Roberto B.
Martins (OAB: 7784/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Presentes os requisitos de admissibilidade, e ausente o pedido de concessão de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal, recebo o recurso em seu efeito devolutivo.
Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhes juntar a documentação que entender necessária.
Publique-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1404536-25.2024.8.12.0000
Celso Philippi Junior
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Mariana de Assis Cruz Simoes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 12:07
Processo nº 1404529-33.2024.8.12.0000
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Didio Nogueira
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 09:11
Processo nº 1404494-73.2024.8.12.0000
Humberto Barbosa de Assis
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 07:30
Processo nº 0815605-37.2023.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Flavio Franca dos Santos
Advogado: Ricardo Neves Costa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/04/2024 07:50
Processo nº 0815605-37.2023.8.12.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Flavio Franca dos Santos
Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2023 17:36