TJMS - 1405001-34.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 19:53
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Ordinário nº 1405001-34.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aline de Oliveira Almeida Advogado: João Lopes dos Santos (OAB: 36653/BA) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Alexandre Magno Benites de Lacerda Interessado: Desembargadores membros da 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/11/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2024 11:28
Baixa Definitiva
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06/11/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 11:26
INCONSISTENTE
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29/10/2024 17:55
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 13:26
Recebidos os autos
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14/10/2024 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 17:52
Recebidos os autos
-
30/09/2024 17:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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30/09/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 08:01
Juntada de Certidão
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16/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/09/2024 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/09/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Criminal nº 1405001-34.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Impetrante: Aline de Oliveira Almeida Advogado: João Lopes dos Santos (OAB: 36653/BA) Impetrado: Desembargadores membros da 1ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Desse modo, indefiro o requerimento de concessão da liminar.
Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no processo.
Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça, para emitir opinião, no prazo de 10 dias, conforme determina o artigo 12 da referida Lei.
Defiro a gratuidade da justiça à impetrante. -
08/04/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Criminal nº 1405001-34.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Aline de Oliveira Almeida Advogado: João Lopes dos Santos (OAB: 36653/BA) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Ante exposto, com fundamento no artigo 127, I, "b", do RITJMS, declino da competência para o julgamento deste mandamus, e determino a remessa do feito ao Órgão Especial deste Tribunal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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