18/08/2025 18:17

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0812105-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Antônio Jorge - Ficam os advogados devidamente intimados do despacho de folha 209, o qual transcrevo a seguir "Ante a certidão de f. 208, intime-se a parte exequente para adequar seu cálculo, conforme determinação contida na sentença de f. 171/173, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
10/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:05

Recebidos os autos
14/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 20:32

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0812105-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Antônio Jorge - Fica a parte devidamente intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto aos documentos juntados pelo exequente as folhas 193-201.
28/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0812105-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Antônio Jorge - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 183.
28/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:20

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0812105-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Antônio Jorge - Sentença: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, para reconhecer o excesso de execução, fixando como valor da execução o quantum de R$ 11.239,75 (onze mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Com a preclusão da presente decisão, DETERMINO a expedição do respectivo RPV/Precatório (natureza alimentar), conforme se afigurar a hipótese, na forma dos incisos I e II do artigo 535, §3º da Lei Processual.

Observem-se as determinações anteriores (fl. 153).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem custas, nem honorários, pela natureza do rito dos juizados.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz de Direito.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Prossiga-se com a expedição do ofício precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
26/06/2024 04:27

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 04:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
15/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 17:08

Recebidos os autos
15/06/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
15/06/2024 17:08

Homologada a Transação
07/06/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 15:36

Recebidos os autos
27/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0812105-91.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivan Antônio Jorge - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
05/04/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 04:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 16:51

Recebidos os autos
22/02/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 11:47

Evolução da Classe Processual
21/02/2024 13:56

Processo Reativado
20/02/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 06:06

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 05:51

Transitado em Julgado em data
09/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 06:56

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 06:53

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:52

Homologada a Transação
12/04/2023 14:52

Recebidos os autos
12/04/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 14:12

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:52

Recebidos os autos
14/03/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
29/01/2023 04:51

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 10:24

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:59

Recebidos os autos
18/01/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 16:41

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2023 16:41

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2023 16:41

Recebidos os autos
16/12/2022 07:43

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2022 13:05

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2022 13:04

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:08

Recebidos os autos
07/11/2022 18:08

Declarada incompetência
04/11/2022 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 16:37

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/11/2022 16:37

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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