27/08/2025 18:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2025 18:48

Evolução da Classe Processual
22/07/2025 15:40

Processo Reativado
16/07/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Ronil Aparecido Simões de Oliveira - réu-revel Processo 0800073-74.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Conceicao de Matos Lucena Ltda - Réu: Ronil Aparecido Simões de Oliveira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar Ronil Aparecido Simões de Oliveira ao pagamento de R$ 219,72 (duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 28/08/2024, ambos a contar do vencimento de cada nota promissória.

A partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil, nos termos da Lei nº 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária.******HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95."
19/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:59

Recebidos os autos
13/05/2025 15:58

Homologada a Transação
07/05/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 13:24

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 14:42

Recebidos os autos
24/03/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 18:02

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:52

de Conciliação
07/10/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800073-74.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Conceicao de Matos Lucena Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) tentativa de intimação por WHATSAPP negativa, sob pena de extinção.
28/09/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
26/08/2024 13:41

de Conciliação
13/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800073-74.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Conceicao de Matos Lucena Ltda - Intimação da parte Requerente sobre a certidão/petição retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
09/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800073-74.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Conceicao de Matos Lucena Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:57

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800073-74.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Conceicao de Matos Lucena Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.25 .

Data e Hora da Audiência: 29/04/2024 às 18:40h.
19/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 13:20

de Instrução e Julgamento
27/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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