STJ - 1404036-56.2024.8.12.0000

08/05/2025 00:00

Intimação

28/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 859031/2024 - AgInt

28/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0859031 - AgInt no AREsp 2711476 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00859031/2024 - AgInt no AREsp 2711476/MS

13/03/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859031/2024 - AgInt no AREsp 2711476/MS

06/02/2025 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 84406/2025

06/02/2025 18:24

Protocolizada Petição 84406/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2025

19/11/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/11/2024 18:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 859031/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0859031 - AgInt no AREsp 2711476 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, para JÉSSICA APARECIDA SANTOS FRANCO apresentar resposta à petição n. 859031/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 142.

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 859031/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 859031/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859031/2024

30/09/2024 14:24

Protocolizada Petição 859031/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

11/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Não conhecido o recurso de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

19/08/2024 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 00:00

Intimação