TJMS - 0001801-29.2024.8.12.0800
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/04/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 18:16
Recebidos os autos
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26/03/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 13:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/03/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 12:42
Recebidos os autos
-
25/03/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 21:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Nimer Terrabuio (OAB 18100/MS), Tiago Moreira de Souza Bezerra (OAB 25575/MS) Processo 0001801-29.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Orlando Meazza - Intimação da Defesa, da r.
Decisão de fls. 37/41, em parte transcrita: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 282, 310, III, art. 321 e art. 319, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante de Orlando Meazza, qualificado nos autos, e concedo-lhe liberdade provisória, porém cumulada com as seguintes medidas cautelares: A) no comparecimento bimensal em Juízo (da comarca onde residem) para informar e justificar as suas atividades, o que deve perdurar até a citação na ação penal ou posterior revogação da medida; B) na proibição de mudar de endereço ou de ausentarem-se da comarca onde residem por mais de 8 (oito) dias sem prévia comunicação e autorização do Juízo, o que deve perdurar até sua citação na ação penal, devendo infirmar ao juízo caso precisem ausentar-se em razão de trabalho; C) proibição de frequentar bares, distribuidoras ou lugares congêneres, o que deve perdurar até o julgamento da ação pena; D) recolhimento de fiança no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)." -
19/03/2024 20:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 12:52
Recebidos os autos
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05/03/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 18:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2024 18:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2024 18:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:58
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
16/02/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 13:08
Recebidos os autos
-
15/02/2024 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2024 18:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/02/2024 17:37
Recebidos os autos
-
14/02/2024 17:37
Decisão ou Despacho
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14/02/2024 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2024 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2024 14:02
Recebidos os autos
-
14/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 13:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 13:07
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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