12/08/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
29/07/2025 09:03

Prazo em Curso
29/07/2025 06:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 10:13

Emissão da Relação
25/07/2025 10:13

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 13:15

Recebidos os autos
24/07/2025 13:15

Recebidos os autos
01/10/2024 08:38

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 08:37

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Ricardo Almeida (OAB 24344/MS) Processo 0802897-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany dos Anjos Aquno Rosa - Reqdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Intima-se da decisão: Vistos etc.

Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
18/09/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:11

Recebidos os autos
03/09/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Ricardo Almeida (OAB 24344/MS) Processo 0802897-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany dos Anjos Aquno Rosa - Reqdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 324-325 opostos por Stefany dos Anjos Aquno Rosa.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
13/08/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
10/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 18:58

Homologada a Transação
10/08/2024 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0802897-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Considerando os posíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação. ".
05/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:09

Recebidos os autos
15/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Ricardo Almeida (OAB 24344/MS) Processo 0802897-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany dos Anjos Aquno Rosa - Reqdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Proceso Civil, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido formulado pela requerente Stefany dos Anjos Aquno Rosa em face de Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda.Sem custas e honorários nesta fase procesual, conforme art. 5 da Lei 9.09/95.

Submeto o presente projeto de sentença para homologação da Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:27

Recebidos os autos
06/06/2024 19:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:27

Homologada a Transação
06/06/2024 19:26

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 16:38

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:36

de Conciliação
17/04/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 11:38

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS), Ricardo Almeida (OAB 24344/MS) Processo 0802897-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stefany dos Anjos Aquno Rosa - Reqdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 30.

Data e Hora da Audiência: 17/04/2024 Hora 13:30.
18/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:21

Recebidos os autos
22/02/2024 14:21

Tutela Provisória
22/02/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
12/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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