24/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802897-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Stefany dos Anjos Aquno Rosa Advogado: Ricardo Almeida (OAB: 24344/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
30/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 18:13

Não-Provimento
24/04/2025 17:46

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 03:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/10/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802897-79.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Stefany dos Anjos Aquno Rosa Advogado: Ricardo Almeida (OAB: 24344/MS) Recorrido: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:08

Expedição de "tipo de documento".
08/10/2024 15:08

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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