05/12/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:11

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:32

Homologada a Transação
12/09/2024 21:31

Recebidos os autos
12/09/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:21

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 15:59

Recebidos os autos
04/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:47

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Larissa Dima de Castro (OAB 157318/RJ), Renata Lacerda Cardoso (OAB 128937/RJ), Carolina Bernardo Calore (OAB 360903/SP) Processo 0000582-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Mercado Pago - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
09/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:53

Juntada de Informações
08/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:31

Recebidos os autos
07/08/2024 17:31

Decisão ou Despacho
07/08/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/08/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
07/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:44

Recebidos os autos
18/06/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:31

Juntada de Carta precatória
05/06/2024 17:36

Recebidos os autos
05/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Edison Luis da Rosa Duarte , Jackciane Freitas de Araujo , Guthierre de Oliveira Brito Processo 0000582-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edison Luis da Rosa Duarte - Reqda: Jackciane Freitas de Araujo, Banco do Brasil S/A, Guthierre de Oliveira Brito, Mercado Pago - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 255.

Data e Hora da Audiência: 03/06/2024 às 13:45h.
19/03/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 17:44

Expedição de Carta precatória.
19/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 01:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
13/03/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
06/03/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:45

Expedição de Carta.
08/02/2024 10:45

Expedição de Carta.
08/02/2024 10:45

Expedição de Carta.
08/02/2024 10:45

Expedição de Carta.
07/02/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
06/02/2024 19:02

Expedição de Certidão.
06/02/2024 19:02

INCONSISTENTE
06/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:29

INCONSISTENTE
06/02/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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