12/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:42

INCONSISTENTE
19/03/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801712-09.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Admilson Araujo Advogado: Fernando J.A.Pissini (OAB: 2326/MS) Apelante: Neide Chara Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Apelado: Liberty Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Jussania de Oliveira Advogada: Débora dos Santos Silva (OAB: 14204/MS) Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 19246/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO ACOLHIDO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE PROVA DE CULPA DA MOTORISTA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA CONFIGURADA - DEVER DE INDENIZAR AFASTADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - Constata-se das razões apresentadas que os apelantes expuseram os fundamentos de seus inconformismos, evidenciando o porquê de não se apresentarem satisfeitos com a sentença proferida na origem, perspectiva que faz concluir pelo não cabimento da alegação de ofensa ao princípio da dialeticidade.

II - As provas colacionadas aos autos demonstraram que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima; assim, não tendo os autores obtido êxito em demonstrar a culpa da motorista ré, conclui-se pela ausência dos requisitos ensejadores da responsabilidade civil, para indenização pretendida.

III - Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/03/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:16

INCONSISTENTE
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:55

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio
11/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1416325-89.2022.8.12.0000

Neuza Magalhaes

Juiz(A) de Direito da 6ª Vara do Juizado...

Advogado: Patricia Figueiredo Teles

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 2000243-60.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Jacira Cirino Pinto

Advogado: Luisa Garcia Stehling

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0802448-43.2023.8.12.0018

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Conceicao Aparecido David

Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0802448-43.2023.8.12.0018

Conceicao Aparecido David

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1404062-54.2024.8.12.0000

Municipio de Navirai

Ezequiel Fernandes Clemente

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 12:25

Exibir Processo