20/01/2025 07:35

Baixa Definitiva
15/01/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403674-54.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paulino Cesar da Silva Almeida Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) Advogado: Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya Ciência às partes do retorno dos autos.
14/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:36

Recebidos os autos
14/01/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 07:54

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:54

Baixa Definitiva
14/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:53

INCONSISTENTE
10/12/2024 17:05

Recebidos os autos
30/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/08/2024 14:41

Recebidos os autos
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
19/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 08:23

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:23

Recebidos os autos
07/08/2024 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:47

Atribuição de competência temporária
19/03/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1403674-54.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Paulino Cesar da Silva Almeida Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) Requerido: Ministério Público Estadual À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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