TJMS - 0803923-98.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 21:26
Arquivado Definitivamente
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15/01/2025 03:10
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 00:01
Publicação
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15/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803923-98.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Flavio Henrique Silva de Jesus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Interessado: Marcelo Aguilar Nunes Interessado: Eduardo Aguilar Nunes Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Mara Cristiane Crisóstomo Bravo Ciência às partes do retorno dos autos. -
14/01/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 15:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/01/2025 15:06
Baixa Definitiva
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14/01/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 15:05
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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02/12/2024 12:04
Recebidos os autos
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26/06/2024 10:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/06/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 13:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/06/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 00:01
Publicação
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24/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803923-98.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Flavio Henrique Silva de Jesus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45-59 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
21/06/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 18:20
Publicação
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20/06/2024 14:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/06/2024 14:58
Recurso Especial
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20/06/2024 11:51
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/06/2024 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/06/2024 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/06/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 00:01
Publicação
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11/06/2024 00:01
Publicação
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11/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803923-98.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravado: Flavio Henrique Silva de Jesus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/06/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 10:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/06/2024 10:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/06/2024 10:11
Expedição de "tipo de documento".
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10/06/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803923-98.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Flavio Henrique Silva de Jesus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo, e com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Corumbá.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
20/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803923-98.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Flavio Henrique Silva de Jesus Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) VISTOS, etc.
Considerando que o presente recurso origina-se de Mandado de Segurança, no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para exarar parecer, vindo a seguir os autos conclusos para juízo de admissibilidade. Às providências.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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