13/12/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:19

Recebidos os autos
20/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 16:23

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Kárlen Karim Obeid (OAB 18284/MS) Processo 0821389-90.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.E.

Brites Eireli Me - Exectdo: Delicias do Pará Comercio de Alimentos Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/08/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 15:41

Recebidos os autos
09/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 02:55

Conclusos para decisão
08/08/2023 19:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 21:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:43

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:43

Processo Desarquivado
07/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB 6010/MS), Kárlen Karim Obeid (OAB 18284/MS) Processo 0821389-90.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: S.E.

Brites Eireli Me - Exectdo: Delicias do Pará Comercio de Alimentos Eireli - 01.

Defiro o parcelamento do débito, nos moldes do art. 916 do CPC.

Intime-se a parte executada para depositar em juízo as parcelas vincendas.

O não pagamento de qualquer das prestações, de pleno direito, acarretará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, sendo imposta ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. 02.

Aguardem-se os autos em arquivo provisório, nos termos do art. 916, §3º do CPC. 03.

Sem prejuízo, defiro o levantamento dos valores depositados na subconta dos autos.

Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta dos valores depositados nos autos em favor da exequente, conforme requerido à f. 37.
12/12/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 19:02

Recebidos os autos
30/11/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:20

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
18/11/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:28

Juntada de Mandado
10/11/2022 05:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 06:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 06:08

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 13:44

Expedição de Mandado.
13/09/2022 06:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 18:35

Recebidos os autos
12/09/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:50

Conclusos para decisão
01/09/2022 11:42

Expedição de Certidão.
01/09/2022 11:42

INCONSISTENTE
31/08/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 12:07

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:07

INCONSISTENTE
31/08/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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