02/09/2025 10:32

Prazo em Curso
02/09/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 11:32

Emissão da Relação
29/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:50

Prazo em Curso
29/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
16/07/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 18:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 18:51

de Instrução e Julgamento
03/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:59

Processo Reativado
26/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:40

Recebidos os autos
18/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane dos Santos Durães Barreto (OAB 23939/MS) Processo 0802456-36.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas dos Santos Alves - Réu: Icatu Seguros S/A. - INTIMAÇAO: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de paginas 350/351.
18/02/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eliane dos Santos Durães Barreto (OAB 23939/MS) Processo 0802456-36.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas dos Santos Alves - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 345.
16/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Eliane dos Santos Durães Barreto (OAB 23939/MS) Processo 0802456-36.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas dos Santos Alves - Réu: Icatu Seguros S/A. - intimaçao: ficam as partes intimadas da pericia designada para o dia 11/02/2025 as 08:10 h no consultorio medico, rua Rio de Janeiro n. 148, centro, Sidrolandia.
31/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:38

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:52

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Eliane dos Santos Durães Barreto (OAB 23939/MS) Processo 0802456-36.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas dos Santos Alves - Réu: Icatu Seguros S/A. - DECISAO: Para a solução das questões controvertidas defiro a prova pericial médica e a expedição de ofício à empregadora estipulante. 3 Art. 357, inciso IV do CPC: As questões de direito relevantes para a persuasão, na espécie, são as previstas na legislação geral e especial, não havendo considerações específicas a se deliberar nesta fase.

Na oportunidade da sentença esses pontos serão enfrentados. 4 Art. 357, inciso V do CPC: i) Prova pericial Para realização de perícia médica, nomeio como perito do juízo o Dr.

Fernando do Carmo Rondon, médico ortopedista, CRM/MS 6784, e-mail [email protected].

A perícia será designada conforme a pauta do juízo, em seu consultório médico, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 148, Centro - Sidrolândia/MS..

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00, de acordo com a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes. ii) Prova documental Expeça-se ofício à B N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. para encaminhamento de cópia de eventual apólice de seguro coletivo firmado com a ré Icatu Seguros S/A. e/ou recolhimento de prêmio/parcela em nome de Lucas dos Santos Alves, assim como qualquer outro documento que comprove a relação jurídica entre as partes, solicitando atendimento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Os honorários do perito deverão ser rateados entre as partes, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil.

Caberá ao Estado o pagamento dos honorários periciais, após o trânsito em julgado, desde que a parte autora seja sucumbente, ante a gratuidade da justiça concedida. 5 - Art. 357, § 1º do CPC: Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, declaro saneado o feito.

Intimem-se as partes para, querendo, pedirem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 357, § 1º do CPC).

Decorrido o prazo recursal, prossiga-se com a perícia.

Intime-se as partes acerca da incumbência do art. 465, § 1º, Código de Processo Civil.

Intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em juízo o valor do honorários.

Com o depósito, agende-se data para realização do exame com o médico perito.

Comunique-se ao perito, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo, vistas às partes para manifestação.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
08/09/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:33

Recebidos os autos
03/09/2024 15:33

Decisão ou Despacho
16/08/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 07:20

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 07:00

Recebidos os autos
16/08/2024 07:00

Recebidos os autos
13/03/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:09

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 13:09

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 17:17

Recebidos os autos
19/01/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:17

Com Resolução do Mérito
17/01/2024 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:24

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:01

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 21:48

Recebidos os autos
03/09/2023 21:47

Determinada Requisição de Informações
31/08/2023 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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