15/05/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:34

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 21:32

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803506-81.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Nilmar Ferreira Silva Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Advogada: Suellen Najara Alves Niedo (OAB: 27271/MS) Recorrido: Joaquim Francisco Dias Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA C/C COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - JULGAMENTO ULTRA PETITA VERIFICADO - NULIDADE DO TRECHO DA SENTENÇA QUE CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DE ALUGUEL - MÉRITO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COBRANÇA INDEVIDA POR MEIO EXTRAJUDICIAL - DESISTÊNCIA UNILATERAL - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE - RESCISÃO SEM PENALIDADES - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:18

Provimento em Parte
04/04/2025 17:27

Inclusão em pauta
09/05/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 15:54

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2024 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicação
30/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803506-81.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Nilmar Ferreira Silva Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Advogada: Suellen Najara Alves Niedo (OAB: 27271/MS) Recorrido: Joaquim Francisco Dias Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
29/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/03/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803506-81.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Nilmar Ferreira Silva Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Advogada: Suellen Najara Alves Niedo (OAB: 27271/MS) Recorrido: Joaquim Francisco Dias Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/03/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:35

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2024 11:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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