03/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:52

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 16:07

Recebidos os autos
22/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0805793-59.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viação Motta Ltda - Sentença de fls. 175: "Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 164/166) e da concordância da parte exequente (fls. 174), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente (dados bancários às fls. 174) quanto aos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:54

Recebidos os autos
13/05/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/05/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:16

Recebidos os autos
12/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 12:11

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:13

Recebidos os autos
25/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:58

Recebidos os autos
20/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 18:58

Recebidos os autos
07/02/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/01/2025 16:32

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:19

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0805793-59.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viação Motta Ltda - Despacho de fls. 146: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
22/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/10/2024 09:53

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 18:12

Recebidos os autos
18/10/2024 18:12

Determinada Requisição de Informações
20/09/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 12:47

Processo Reativado
20/09/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 06:35

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:25

Transitado em Julgado em data
27/08/2024 10:01

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0805793-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Viação Motta Ltda - Intima-se as partes para conhecimento da sentença de fls. 126-131: "Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por HELENA ROSALI NUNES DOS SANTOS TOLOOI e BEHROOZ TOLOOI, em desfavor de VIAÇÃO MOTTA LTDA, para CONDENAR a ré a pagar a quantia de R$ 5.00,0 (cinco mil reais), para cada autor, a tíulo de indenização por danos morais, acrescida de coreção monetária calculada pelo IGPM, a partir desta data e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

A análise do pedido de asistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 5 da Lei n. 9.09/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase procesual." Bem como ficam intimadas da sentença homologatória de fl. 132.
15/08/2024 16:02

Recebidos os autos
15/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:03

Homologada a Transação
13/08/2024 17:03

Recebidos os autos
13/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:34

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 18:33

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 16:18

de Conciliação
15/04/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 17:11

Recebidos os autos
05/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0805793-59.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Viação Motta Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 96.

Data e Hora da Audiência: 15/04/2024 Hora 16:00
18/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 09:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:14

Recebidos os autos
29/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 13:13

de Conciliação
09/02/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:58

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 11:58

Juntada de tipo de documento
12/01/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
25/12/2023 11:11

Juntada de tipo de documento
06/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 12:31

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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