08/09/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 16:58

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:49

Decorrido prazo de parte
11/06/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:37

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 07:37

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:36

Recebidos os autos
14/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:46

Evolução da Classe Processual
27/03/2025 14:45

Processo Reativado
27/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:46

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:54

Homologada a Transação
06/02/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:04

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Emerson Francisco Alves - réu-revel , José Rosemi Flores - réu-revel Processo 0829531-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Canários - Réu: Emerson Francisco Alves, José Rosemi Flores - Intimação da parte autora da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$3.750,65 (três mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), acrescido de multa de 2% (dois por cento), correção monetária pelo IGPM/FGV e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde o vencimento de cada taxa condominial, nos termos do cálculo de fls.48/49.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
12/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:22

Recebidos os autos
09/12/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:22

Homologada a Transação
09/12/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:25

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 16:07

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0829531-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Canários - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Ante a emenda à inicial (fls. 100/101 e 107/108) e a decisão de fls. 109/110, que converteu a presente ação de execução para ação de cobrança, indefiro o requerimento de fls. 132/133.

Atento que os réus, devidamente citados e intimados (fls. 119/120 e 128/129), deixaram de comparecer à audiência de conciliação (fls. 130/131), decreto a revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, designe-se audiência de instrução e julgamento presencial.

Fica dispensada a intimação pessoal dos réus, em razão da revelia aqui decretada.

I."
04/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:40

Recebidos os autos
20/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:11

de Conciliação
04/09/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0829531-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Canários - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 16:01

Recebidos os autos
12/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0829531-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Canários - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/07/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 20:32

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 18:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 12:27

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 08:59

Retificação de Classe Processual
12/06/2024 17:04

Recebidos os autos
12/06/2024 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:49

Recebidos os autos
13/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:20

de Conciliação
03/05/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:10

de Conciliação
25/03/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0829531-49.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Canários - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 89, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
19/03/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 12:33

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:09

Recebidos os autos
22/01/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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