05/05/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
28/04/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:01

Recebidos os autos
11/04/2023 11:01

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2023 17:35

Conclusos para julgamento
10/04/2023 17:34

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:09

Recebidos os autos
31/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 18:00

Conclusos para despacho
29/03/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Elis Antonia Santos Neres (OAB 9106/MS), Liliane Pimentel Ribas (OAB 22751/MS) Processo 0814057-72.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nathalia Santos Neres da Ros, Guilherme Leonardo da Ros, Liane Leonardo da Ros, Rodrigo Leonardo da Ros, Paola Ranni Nagles Irala - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
21/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2023.
21/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 16:58

Recebidos os autos
17/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:41

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:48

Processo Reativado
15/02/2023 15:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:48

INCONSISTENTE
15/02/2023 15:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/02/2023 14:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/02/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 12:36

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Elis Antonia Santos Neres (OAB 9106/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Liliane Pimentel Ribas (OAB 22751/MS) Processo 0814057-72.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nathalia Santos Neres da Ros, Guilherme Leonardo da Ros, Liane Leonardo da Ros, Rodrigo Leonardo da Ros, Paola Ranni Nagles Irala - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 254,86 (duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em restituição à diária perdida pelos autores Guilherme e Nathália, incidindo juros de mora de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo índice do IGPM/FGV, ambos a contarem da data do voo original (11.03.2022), nos termos do art. 397, do Código Civil.

CONDENO ainda a Requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para cada Autor, sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
15/12/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:06

Recebidos os autos
05/12/2022 14:06

Expedição de Certidão.
05/12/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:06

Homologada a Transação
01/12/2022 14:18

Conclusos para julgamento
30/11/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:05

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 16:57

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/08/2022 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2022 04:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/08/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.
01/07/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 16:20

Expedição de Carta.
20/06/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:47

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2022 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814867-52.2019.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2019 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0807436-64.2019.8.12.0110

Edson Rodrigues Icasati

Carlos Fernando de Souza

Advogado: Rafaela Faccioni Correa Brenner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2019 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0806603-46.2019.8.12.0110

J B Materiais de Construcao Eireli - EPP

Celso Dutra de Souza

Advogado: Luis Angelo Scuarcialupi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0841588-09.2021.8.12.0001

Reinaldo Paes Sandim

Dib Auto Pecas

Advogado: Renato Antonio Pereira de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1420645-85.2022.8.12.0000

Cesar Jose Rodrigues do Prado

Felipe Dantas Neves do Prado

Advogado: Daniel Ribas da Cunha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 15:10

Exibir Processo