STJ - 0800811-52.2022.8.12.0031

15/01/2025 00:00

Intimação

28/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976310/2024

04/11/2024 16:47

Protocolizada Petição 976310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 803253/2024 - AgInt

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803253 - AgInt no AREsp 2705093 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARMINA DO NASCIMENTO GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00803253/2024 - AgInt no AREsp 2705093/MS

16/10/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803253/2024 - AgInt no AREsp 2705093/MS

03/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/10/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873392/2024

03/10/2024 15:35

Protocolizada Petição 873392/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/10/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 803253/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 803253/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 803253/2024

13/09/2024 10:58

Protocolizada Petição 803253/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730066/2024

26/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 730066/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 18:00

Conheço do agravo de CARMINA DO NASCIMENTO GONÇALVES para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/08/2024 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/07/2024 00:00

Intimação

26/06/2024 00:00

Intimação