26/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:08

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803029-88.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luciene Santana Ramires Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Recorrido: Jayson Fernandes Negri Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Recorrido: Jean Henry Costa de Azambuja Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE CONHECIMENTO - INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INTIMAÇÃO DA RECORRENTE PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO LEGAL - TRANSCURSO DO PRAZO IN ALBIS - DESERÇÃO RECONHECIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da causa, nos termos do Enunciado nº 122 do FONAJE
28/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:52

Não conhecido o recurso de parte
06/04/2025 16:00

Inclusão em pauta
13/03/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 09:54

Decorrido prazo de "nome da parte".
07/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 20:20

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 09:59

Decorrido prazo de "nome da parte".
08/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803029-88.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luciene Santana Ramires Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Recorrido: Jayson Fernandes Negri Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Recorrido: Jean Henry Costa de Azambuja Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 21:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/12/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/12/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803029-88.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luciene Santana Ramires Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Recorrido: Jayson Fernandes Negri Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Recorrido: Jean Henry Costa de Azambuja Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:06

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 17:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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