18/11/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802715-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odair Alves de Souza - Exectdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 106/112), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 113, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

I.
22/10/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:38

Recebidos os autos
14/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802715-93.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Odair Alves de Souza - Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração ou substabelecimento em nome da Sociedade de Advocacia, constando o poder especial para receber e dar quitação, ou indicar dados bancários dos Advogados, pessoas físicas (f. 14).
09/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
08/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:11

INCONSISTENTE
27/09/2024 14:26

Recebidos os autos
27/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:57

Processo Reativado
19/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802715-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odair Alves de Souza - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar tanto a impugnação quanto o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:06

Recebidos os autos
13/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:06

Homologada a Transação
13/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:58

Recebidos os autos
29/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:25

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802715-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odair Alves de Souza - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de f. 49, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
16/07/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:15

Recebidos os autos
15/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/06/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 03:50:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/05/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802715-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odair Alves de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:48

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/04/2024 14:26

Recebidos os autos
10/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802715-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Odair Alves de Souza - Intimação da parte autora do despacho de f. 28: "Vistos etc.

Atento aos termos da Sentença proferida nos autos n. 0822881-83.2023.8.12.0110, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas alusivas ao referido processo, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

I."
13/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:56

Recebidos os autos
28/02/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:23

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:31

Recebidos os autos
09/02/2024 11:31

INCONSISTENTE
09/02/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:11

Recebidos os autos
08/02/2024 17:11

Determinação de redistribuição por prevenção
08/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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