09/09/2025 09:12

Autos preparados para expedição
08/09/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 08:57

Prazo em Curso
13/08/2025 08:56

Expedição de Carta.
18/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 00:03

Juntada de tipo de documento
28/06/2025 00:03

Juntada de tipo de documento
28/06/2025 00:03

Recebidos os autos
28/06/2025 00:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Maluf (OAB 425506/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP), Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0826687-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Via Martins Confeccções Ltda - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
03/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:14

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:29

Recebidos os autos
08/01/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 09:39

Evolução da Classe Processual
16/12/2024 09:16

Processo Reativado
16/12/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 17:36

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Maluf (OAB 425506/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP), Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0826687-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora em face da parte ré para condená-la a efetuar o pagamento da importância de R630,00 (seiscentos e trinta reais) acrescido de correção monetária pelo índice IGPM/FGV, e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a data de vencimento (12.01.2019) extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após o pagamento do débito, a parte ré poderá manter contato com a empresa autora para ser devolvida a ela a nota promissória, considerando que a empresa autora está situada em Adamantina-SP, em horário comercial.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação da MM.

Juíza Togada em substituição legal, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
13/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:24

Recebidos os autos
12/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:24

Homologada a Transação
12/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:13

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Maluf (OAB 425506/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP), Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0826687-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Anote-se o telefone indicado à f. 58 no cadastro da ré.

Atento que a ré, devidamente citada e intimada (f. 58), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 59/60), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (f. 59).

Fica dispensada a intimação pessoal da ré, em razão da revelia aqui decretada.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
28/06/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:38

Recebidos os autos
07/06/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:35

de Conciliação
06/06/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 12:48

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:29

de Conciliação
24/04/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
19/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Maluf (OAB 425506/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP), Alexandre Pinto (OAB 471617/SP) Processo 0826687-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Via Martins Confeccções Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 41: "Vistos etc.

Indefiro o requerimento de requisição de informações ao Sisbajud, bem como indefiro o requerimento consistente na disponibilização de ofício, como requerido, por entender não caber ao Poder Judiciário diligência de responsabilidade e interesse de qualquer das partes.

Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, indicar o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo.

I."
13/03/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:10

Recebidos os autos
27/02/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 17:22

de Conciliação
23/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 08:43

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:22

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:08

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 14:17

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403335-95.2024.8.12.0000

Clovis Sylvestre Sant'Ana

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Clovis Sylvestre Sant Ana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1403293-46.2024.8.12.0000

Arlei de Freitas

Juiz de Direito da 4 Vara Criminal da Co...

Advogado: Arlei de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1402829-22.2024.8.12.0000

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Werther Sibut de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800400-54.2023.8.12.0037

Wesner Vargas de Oliveira-ME

Vagner Aparecido da Luz Araujo

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800717-04.2022.8.12.0032

Mecanica Diesel Goncalves LTDA - ME

Barra Sistematizacao de Solo e Terraplan...

Advogado: Gisele Baggio da Silva Sartor

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2022 11:30

Exibir Processo