19/08/2025 08:38

Juntada de Informações
03/06/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 10:47

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:01

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0800590-43.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Appetito Petiscaria Restaurante e Lanchonete Eireli - Exectdo: Marcos Antonio Simões - Intimação da parte autora para, em 05 dias, exibir cálculo atualizado do débito.
20/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:15

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Estringues (OAB 23333A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Lara Fernanda Silva Viega (OAB 511608/SP) Processo 0800590-43.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Marcos Antonio Simões - (...) 02.

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC). (...)
28/11/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 06:57

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 15:26

Recebidos os autos
06/11/2024 15:25

Outras Decisões
23/10/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 09:49

Processo Reativado
27/09/2024 07:51

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 07:17

Transitado em Julgado em data
19/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Estringues (OAB 23333A/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS), Lara Fernanda Silva Viega (OAB 511608/SP) Processo 0800590-43.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Appetito Petiscaria Restaurante e Lanchonete Eireli - Réu: Marcos Antonio Simões - (...)

III - DISPOSITIVO 28.

Diante o exposto, julga-se procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 40.000,00 referente aos cheques nº. 300870 (vencimento 30 de maio de 2023), 300871 (vencimento 30 de junho de 23), 300872 (vencimento 30 de julho de 2023) e 300873 (vencimento 30 de agosto de 2023), com IPCA e juros legais a partir da data da primeira apresentação de cada cheque. 29.

Sem custas, taxas, despesas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. 30.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95. 31.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
11/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:17

Recebidos os autos
05/09/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:17

Homologada a Transação
05/09/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:11

de Conciliação
09/04/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:23

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0800590-43.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Appetito Petiscaria Restaurante e Lanchonete Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 19-20.

Data e Hora da Audiência: 09/04/2024 às 15:45h.
13/03/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:10

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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