15/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 09:33

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:24

INCONSISTENTE
20/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835233-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Paulo Henrique de Souza Rojas Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conforme se depreende do laudo pericial, assim como decidido na sentença, não houve a demonstração da redução ou incapacidade laborativa, pelo contrário, o perito constatou que o autor não apresenta redução laboral para a função atual.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/03/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835233-80.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Paulo Henrique de Souza Rojas Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/03/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:10

Distribuído por sorteio
27/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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