28/05/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:09

Baixa Definitiva
28/05/2024 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
25/05/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 01:06

Recebidos os autos
13/05/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:04

INCONSISTENTE
03/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403687-53.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravada: Maria Julia da Silva Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Ante o exposto, conheço e nego provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 21:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 21:18

Negado seguimento ao recurso
17/04/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 01:02

Recebidos os autos
25/03/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403687-53.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Agravada: Maria Julia da Silva Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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