04/04/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:53

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403678-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.

Fed.: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 12:42

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:57

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
29/10/2024 17:55

Baixa Definitiva
29/10/2024 17:31

Recebidos os autos
29/07/2024 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicação
26/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403678-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.

Fed.: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
25/07/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:15

Publicação
24/07/2024 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2024 13:31

Recurso Especial
22/07/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/07/2024 12:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:58

Expedição de "tipo de documento".
05/07/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1403678-91.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.

Fed.: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 09:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 09:41

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403678-91.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.

Fed.: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Domingos Dinale Favoreto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1403678-91.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.

Fed.: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403678-91.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.

Fed.: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE.

NÃO VERIFICADAS.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Se o inconformismo do embargante se refere a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 2.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403678-91.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.

Fed.: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403678-91.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Proc.

Fed.: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403678-91.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Domingos Dinale Favoreto Advogado: Rodrigo Maximiano Favoreto (OAB: 52736/PR) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: João Edmilson Favoreto Advogado: Matheus Cury Sahão (OAB: 57997/PR) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Procurador: Mário Reis de Almeida (OAB: 4701/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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