21/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 09:27

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:25

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/05/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841791-97.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Marcelo Marques de Castro Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Gustavo de Lucas Fiche (OAB: 25602B/MS) Interessado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande/MS Ante o exposto, com fulcro no art. 138, IV, do RITJMS e art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso por ausência de preparo.

Int.
23/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:20

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2024 17:06

Negação de Seguimento
20/05/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841791-97.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Marcelo Marques de Castro Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Gustavo de Lucas Fiche (OAB: 25602B/MS) Interessado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande/MS Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
02/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:41

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 18:52

Recebidos os autos
26/04/2024 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:42

Expedição de "tipo de documento".
26/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 18:02

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 18:02

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 18:02

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
17/04/2024 09:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:45

Expedida/Certificada
14/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:42

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841791-97.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marcelo Marques de Castro Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Gustavo de Lucas Fiche (OAB: 25602B/MS) Interessado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 17:15

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2024 17:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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