11/09/2025 20:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:43

Prazo em Curso
04/08/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 16:58

Emissão da Relação
07/07/2025 16:20

Recebidos os autos
07/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 23:45

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:32

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:18

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS) Processo 0834727-70.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sotrema Construtora Ltda -

Vistos.

Intimem-se os executados Agetran e Detran-MS, via oficial de justiça, para que, em 15 dias, comprovem nos autos o cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença (revisão das multas), sob pena de majoração da multa diária para R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 50 dias multa.

Cumpra-se.
17/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 18:11

Recebidos os autos
03/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS) Processo 0834727-70.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sotrema Construtora Ltda - Intimação da parte exequente para que, ciente da certidão de f. 929, requeira o que entender de direito.
13/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:03

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:21

Apensado ao processo numero do processo
01/12/2024 03:50

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucio Flávio de Araujo Ferreira (OAB 11739/MS), Túlio Cassiano Garcia Mourão (OAB 11903/MS) Processo 0834727-70.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sotrema Construtora Ltda -

Vistos.

Cumpra-se veneranda decisão.

Anote-se no SAJ o trânsito em julgado da sentença.

Acolho a emenda de fls. 912.

Anote-se para que prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se o executado através de seu representante legal, para que, em 30 dias, cumpra a sentença no tocante à obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a 30 dias multa.

Cumpra-se.
19/11/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 15:08

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 18:24

Recebidos os autos
18/09/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 14:05

Recebidos os autos
05/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:20

Recebidos os autos
04/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 04:47

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:54

Recebidos os autos
16/08/2024 12:54

Recebidos os autos
15/08/2024 01:00

Transitado em Julgado em data
12/03/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 15:07

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:48

Recebidos os autos
21/12/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
21/12/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 01:03

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 02:15

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 14:21

Recebidos os autos
03/10/2023 17:05

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 16:46

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 04:02

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:51

Recebidos os autos
05/07/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2023 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
03/06/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 19:49

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 19:49

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 19:49

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 19:49

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:09

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 20:09

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 20:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2023 17:12

Recebidos os autos
19/04/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 12:20

Recebidos os autos
14/03/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2023 00:59

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 17:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2023 17:23

Recebidos os autos
01/03/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 20:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2023 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
02/02/2023 14:51

Recebidos os autos
02/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 01:44

Decorrido prazo de parte
01/02/2023 15:22

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:17

Recebidos os autos
08/12/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:02

Juntada de tipo de documento
06/12/2022 17:02

Juntada de tipo de documento
17/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:56

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 19:00

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:45

Juntada de tipo de documento
19/09/2022 16:45

Juntada de tipo de documento
16/09/2022 21:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:09

Juntada de tipo de documento
15/09/2022 17:09

Juntada de tipo de documento
13/09/2022 19:22

Juntada de Petição de tipo
01/09/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 17:51

Expedição de tipo de documento.
01/09/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:15

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
23/08/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 09:13

Realizado cálculo de custas
23/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:03

Recebidos os autos
19/08/2022 18:03

Tutela Provisória
19/08/2022 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 11:26

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/08/2022 11:21

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
18/08/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 19:05

Realizado cálculo de custas
18/08/2022 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803756-32.2023.8.12.0110

Reginaldo Dias Junior

Raiany Rocha de Andrade

Advogado: Michelle Matoso de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0834904-34.2022.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...

Adriane Rodrigues Rocha

Advogado: Mariana Rocha Nimer Teixeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0834904-34.2022.8.12.0001

Adriane Rodrigues Rocha

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801128-79.2023.8.12.0010

Lucia Alves do Nascimento

Advogado: Paulo de Oliveira Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0834727-70.2022.8.12.0001

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Sotrema Construtora LTDA

Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2024 11:20

Exibir Processo