27/05/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:54

Recebidos os autos
25/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/03/2024 17:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801/MT) Processo 0002144-92.2023.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Daniel Sil Garcia dos Reis - Intimação da parte autora da decisão de f. 75: "1.

Com relação aos pedidos de requisições de informações, tenho que não podem ser atendido, em virtude de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam. 2.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do presente processo.

Intime-se."
04/03/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:27

Recebidos os autos
06/02/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 16:56

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:54

Recebidos os autos
01/12/2023 16:53

Decisão ou Despacho
20/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2023 17:52

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 20:07

Recebidos os autos
21/09/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
11/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:18

Expedição de Carta.
15/08/2023 15:34

Expedição de Carta.
15/08/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:29

Recebidos os autos
02/08/2023 13:29

Decisão ou Despacho
26/07/2023 17:50

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:48

Expedição de Carta.
02/05/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:10

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 08:05

INCONSISTENTE
02/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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