20/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 16:28

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 18:03

Confirmada
21/05/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801963-24.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eliel Rodrigues da Silva Advogado: Romulo Rodolfo Raimundo Alves Ribeiro (OAB: 24793/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
19/05/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/03/2025 09:43

Confirmada
07/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
03/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 16:05

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 16:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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