18/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 07:35

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 17:52

Recebidos os autos
11/03/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:25

Negado seguimento ao recurso
05/03/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0805070-46.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Recorrido: Eduardo Henrique Silva Silveira (Representado(a) por sua Mãe) Givanilda Monteiro da Silva Mota DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Interessado: Secretário de Educação do Município de Dourados/MS Interessado: Prefeito do Município de Dourados/MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 08:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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