TJMS - 1402545-14.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 08:32
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 08:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2024 01:20
Recebidos os autos
-
03/08/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 17:37
Recebidos os autos
-
23/07/2024 17:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
23/07/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 12:47
INCONSISTENTE
-
23/07/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402545-14.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Agravada: Clara Maeda Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Arieli Fernanda Silva Vieira Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Interessado: Diretor da Escola Pública Estadual Leontino Alves de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado -
21/07/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 16:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 10:32
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
16/07/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 01:45
Recebidos os autos
-
16/07/2024 01:45
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/07/2024 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402545-14.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Agravada: Clara Maeda Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Arieli Fernanda Silva Vieira Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Interessado: Diretor da Escola Pública Estadual Leontino Alves de Oliveira À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
Após, nova conclusão. -
26/06/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 08:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402545-14.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Agravada: Clara Maeda Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Arieli Fernanda Silva Vieira Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Interessado: Diretor da Escola Pública Estadual Leontino Alves de Oliveira Isso posto, e de acordo com o parecer, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço deste agravo interno em razão da prejudicialidade decorrente da perda superveniente do seu objeto.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/05/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 01:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/05/2024 01:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402545-14.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Agravada: Clara Maeda Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Arieli Fernanda Silva Vieira Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Interessado: Diretor da Escola Pública Estadual Leontino Alves de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402545-14.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Clara Maeda Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Arieli Fernanda Silva Vieira Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Interessado: Diretor da Escola Pública Estadual Leontino Alves de Oliveira DISPOSITIVO Isto posto, ratifico a decisão de fls. 87-91 e, com o parecer, conheço e dou provimento ao recurso interposto para reformar a decisão recorrida e deferir a tutela de urgência pleiteada e determinar que a parte agravada emita imediatamente o certificado e histórico do ensino médio do agravante, sem, contudo, isentá-lo de concluir a referida etapa (ensino médio), mesmo que por meios alternativos.
Publique-se.
Intimem-se. -
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1402545-14.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Agravada: Clara Maeda Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Arieli Fernanda Silva Vieira Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Interessado: Diretor da Escola Pública Estadual Leontino Alves de Oliveira Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.
I. -
05/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1402545-14.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Clara Maeda Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Arieli Fernanda Silva Vieira Advogado: Raquel Chagas Cabreira (OAB: 25682/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Diretor da Escola Pública Estadual Leontino Alves de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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