29/08/2025 13:47

Certidão
29/08/2025 13:47

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 13:46

Transitado em Julgado em "data"
19/08/2025 17:06

Prazo em Curso
06/08/2025 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:06

Certidão
25/07/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:03

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:01

Publicação
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2025 12:53

Não-Provimento
17/07/2025 16:33

Inclusão em pauta
16/07/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800507-72.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Marilza de Jesus Lima Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Recorrido: Marilza de Jesus Lima Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Recorrido: Virginia Marta Magrini Santana de Figueiredo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Diante do exposto, indefiro a gratuidade da justiça pleiteada pela recorrente FUNSAUD, e determino a intimação para recolher o preparo do recurso no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado 115 do FONAJE, sob pena de deserção.

Intimem-se.
14/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 09:31

Gratuidade da Justiça
10/07/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 07:35

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 07:35

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 07:35

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 07:35

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800507-72.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Marilza de Jesus Lima Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Recorrido: Marilza de Jesus Lima Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Recorrido: Virginia Marta Magrini Santana de Figueiredo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente Marilza de Jesus Lima para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio di último holerite, declaração do Imposto de Renda atualizado, e cópia de movimentação bancária; ou, 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal. 3.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 08:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:45

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 11:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 11:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800507-72.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Marilza de Jesus Lima Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Recorrido: Marilza de Jesus Lima Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Recorrido: Virginia Marta Magrini Santana de Figueiredo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor do Provimento n. 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:05

Expedida/certificada
13/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:02

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800507-72.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Marilza de Jesus Lima Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Recorrido: Marilza de Jesus Lima Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Melissa Oliveira de Hungria (OAB: 30505/MS) Recorrido: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Recorrido: Virginia Marta Magrini Santana de Figueiredo Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/02/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:31

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 15:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 10:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 07:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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