06/08/2025 16:31

Certidão
06/08/2025 16:31

Recurso Eletrônico Baixado
06/08/2025 16:31

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 06:42

Confirmada
13/07/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800884-37.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elen Carla de Melo Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
01/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 09:40

Não-Provimento
06/06/2025 08:52

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:41

Confirmada
29/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:46

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 15:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 15:46

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800884-37.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elen Carla de Melo Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 02:33

Confirmada
08/09/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:03

Expedida/certificada
28/08/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 06:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800884-37.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elen Carla de Melo Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 16:41

Expedição de "tipo de documento".
23/08/2024 16:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 05:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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