17/09/2025 15:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/09/2025 15:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/09/2025 15:26

Autos preparados para expedição
16/09/2025 09:10

Recebidos os autos do Ministério Público
16/09/2025 09:10

Manifestação do Ministério Público
15/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:33

Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor
15/09/2025 14:31

Autos preparados para expedição
12/09/2025 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:26

Prazo em Curso
09/09/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/09/2025 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/02/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 10:24

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 10:24

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 13:04

Recebidos os autos
24/02/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
15/02/2025 01:13

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 14:31

Recebidos os autos
04/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 17:41

Recebidos os autos
24/01/2025 17:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2025 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2024 16:01

Recebidos os autos
20/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 02:39

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 06:38

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 06:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 18:13

Recebidos os autos
28/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:42

Recebidos os autos
18/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/11/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 19:01

Recebidos os autos
13/11/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:59

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 19:00

Recebidos os autos
01/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 16:36

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:03

Recebidos os autos
05/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 14:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Marcio Almeida Processo 0001093-98.2022.8.12.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marcio Almeida - Ante a incompatibilidade de pauta deste Magistrado em substituição com a Comarca de titularidade, cancele-se a audiência anteriormente designada e redesigne-se o ato para 08 de outubro de 2024, às 16:00 horas.

Cumpra-se o necessário.

Intimem-se. Às providências.
26/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 15:35

Recebidos os autos
26/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:07

Recebidos os autos
23/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:32

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:46

Recebidos os autos
22/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:00

Recebidos os autos
09/02/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 16:07

Recebidos os autos
07/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:22

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:29

Recebidos os autos
25/01/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:34

Recebidos os autos
23/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:04

Recebidos os autos
25/05/2023 16:04

Decisão ou Despacho
25/05/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 10:53

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 16:05

Recebidos os autos
31/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 00:58

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/10/2022 14:13

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 14:13

Juntada de tipo de documento
06/10/2022 22:02

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 14:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 15:52

Expedição de tipo de documento.
26/08/2022 21:28

Expedição de tipo de documento.
26/08/2022 21:28

Expedição de tipo de documento.
26/08/2022 21:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 22:45

Expedição de tipo de documento.
18/08/2022 22:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 22:43

Evolução da Classe Processual
16/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:22

Recebidos os autos
09/08/2022 19:22

Recebida a denúncia
09/08/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:11

Recebidos os autos
27/07/2022 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 16:59

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 15:39

Apensado ao processo numero do processo
12/07/2022 15:39

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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