TJMS - 0001093-98.2022.8.12.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARCIO ALMEIDA

CPF *05.***.*75-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SINEZIR AUGUSTINHO DOS REIS

CPF *89.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:26

    Certidão

  • 09/09/2025 12:26

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 09/09/2025 08:27

    Transitado em Julgado em "data"

  • 07/08/2025 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 14:39

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 04/08/2025 14:39

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 04/08/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 11:09

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 04/08/2025 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 07:55

    Certidão

  • 04/08/2025 07:54

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 22:07

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 01/08/2025 00:31

    Certidão de Publicação - DJE

  • 01/08/2025 00:01

    Publicação

  • 31/07/2025 10:26

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 30/07/2025 17:08

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 30/07/2025 17:08

    Provimento em Parte

  • 23/07/2025 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 00:01

    Publicação

  • 22/07/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 16:16

    Inclusão em pauta

  • 08/07/2025 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 00:01

    Publicação

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001093-98.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Marcio Almeida DPGE - 1ª Inst.: Taís Soares Vieira Ferretti Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Thiago Barile Galvão de França Vítima: Sinezir Augustinho dos Reis Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/07/2025.

  • 07/07/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 13:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2025 13:13

    Expedição de "tipo de documento".

  • 07/07/2025 13:12

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 07/07/2025 13:12

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 07/07/2025 11:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 18:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/03/2025 18:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/03/2025 18:10

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 18:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/03/2025 18:10

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/03/2025 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 00:01

    Publicação

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001093-98.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Marcio Almeida DPGE - 1ª Inst.: Taís Soares Vieira Ferretti Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Thiago Barile Galvão de França Vítima: Sinezir Augustinho dos Reis Vistos, etc.

    Dê-se vista ao(à) representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 28/02/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 13:31

    Juntada de tipo de documento

  • 28/02/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 12:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/02/2025 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 01:22

    Expedida/Certificada

  • 27/02/2025 01:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 10:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/02/2025 10:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/02/2025 10:40

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 26/02/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 10:24

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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