28/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:18

Baixa Definitiva
28/02/2025 07:17

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 15:27

Recebidos os autos
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0004671-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargada: Fernanda Correa da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 22:27

Inclusão em pauta
24/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
10/12/2024 06:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0004671-17.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargada: Fernanda Correa da Cruz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:41

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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