23/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:27

Recebidos os autos
22/04/2024 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
29/02/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 2161A/MS) Processo 0004910-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/02/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:47

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:27

Recebidos os autos
07/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:27

Homologada a Transação
06/02/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/11/2023 16:54

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 13:15

Juntada de Mandado
19/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:58

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:51

Expedição de Carta.
14/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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