18/06/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:40

Apensado ao processo numero do processo
03/06/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 08:48

Recebidos os autos
20/04/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
09/03/2025 21:54

Recebidos os autos
09/03/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 13:29

Recebidos os autos
14/01/2025 13:29

Declarada incompetência
06/12/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 14:52

Recebidos os autos
06/12/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 14:51

Realizado Cálculo de Liquidação
06/12/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:43

Decorrido prazo de parte
23/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:25

Recebidos os autos
21/10/2024 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/10/2024 16:21

Realizado Cálculo de Liquidação
21/10/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:32

Recebidos os autos
25/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 13:32

Processo Reativado
04/09/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 22:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:52

Transitado em Julgado em data
01/08/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:50

Recebidos os autos
20/06/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:50

Homologada a Transação
20/06/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:22

Recebidos os autos
16/05/2024 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:51

Evolução da Classe Processual
02/05/2024 11:50

Transitado em Julgado em data
22/04/2024 13:33

Recebidos os autos
22/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Cristaldo Lera (OAB 20863/MS) Processo 0002720-85.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: "Só Veículos" - Lera Veiculos - Intimação da sentença de fls. 49-52: Juiz Leigo: "(...) Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar os requeridos a pagarem o débito tributário relacionado ao veículo adquirido e, desde já, consignar o seu cumprimento. - Condenar os requeridos solidariamente a pagarem à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/02/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:24

Recebidos os autos
07/02/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:24

Homologada a Transação
05/02/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 16:06

Remetidos os Autos para destino.
26/01/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:53

de Conciliação
01/11/2023 15:50

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:48

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 12:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 12:15

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:21

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:26

Recebidos os autos
31/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 17:27

de Conciliação
20/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 12:50

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:11

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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