18/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ivanio Francisco da Silva , Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo") Processo 0004713-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivanio Francisco da Silva - Réu: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Fundo"), Casa Bahia Comercial Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
20/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:24

Recebidos os autos
22/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2024 14:05

Recebidos os autos
10/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:05

Homologada a Transação
08/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:21

Recebidos os autos
19/12/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:12

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 17:25

Recebidos os autos
30/11/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:04

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/11/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:41

Expedição de Carta.
11/09/2023 10:41

Expedição de Carta.
11/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:15

Recebidos os autos
05/09/2023 15:15

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
05/09/2023 13:06

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:39

Expedição de Carta.
01/09/2023 16:39

Expedição de Carta.
31/08/2023 16:46

Recebidos os autos
31/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:53

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:10

INCONSISTENTE
31/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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