TJMS - 0801492-51.2023.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:24
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 13:20
Transitado em Julgado em "data"
-
14/01/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 16:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/01/2025 16:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/01/2025 14:27
Confirmada
-
07/01/2025 22:23
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 16:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/01/2025 06:39
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801492-51.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Danielle Matos Bastos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrente: Rosangela Sabino Figueiredo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrente: Lucas Filgueira Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PEDIDO DE PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS EM FACE DO ENTE ESTADUAL - SENTENÇA EXTRA PETITA - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
19/12/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 16:32
Provimento
-
17/09/2024 18:35
Inclusão em pauta
-
07/03/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 10:17
Confirmada
-
21/02/2024 18:08
Expedida/certificada
-
21/02/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/02/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicação
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801492-51.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Danielle Matos Bastos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrente: Rosangela Sabino Figueiredo Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrente: Lucas Filgueira Silva Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
20/02/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2024 17:11
Expedição de "tipo de documento".
-
19/02/2024 17:10
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
19/02/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 14:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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