19/11/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:39

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0806319-60.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélio Freitas Mafra - Exectda: Magali de Oliveira Martins - Vistos, etc.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 57/58, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
14/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:33

Recebidos os autos
13/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:33

Homologada a Transação
11/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:31

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
09/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:57

Expedição de Mandado.
05/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:43

Expedição de Carta.
09/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:54

Recebidos os autos
28/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:37

INCONSISTENTE
27/06/2024 12:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/06/2024 16:29

Processo Reativado
26/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/05/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2023 15:05

Recebidos os autos
23/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:05

Homologada a Transação
22/05/2023 17:09

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 16:04

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:55

Juntada de Mandado
26/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806319-60.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hélio Freitas Mafra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 07:34

Expedição de Mandado.
07/03/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:25

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/03/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 16:24

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/02/2023 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS) Processo 0806319-60.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hélio Freitas Mafra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/01/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:54

Expedição de Carta.
09/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:11

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/12/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta Canteiro (OAB 13258/MS), Magali de Oliveira Martins Processo 0806319-60.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Hélio Freitas Mafra - Ré: Magali de Oliveira Martins - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos cópia do seu documento pessoal, sob pena de extinção do feito.
15/12/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:35

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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