TJMS - 0806302-24.2022.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte autora/exequente acerca da dilação de prazo que lhe foi concedida nos autos (30 dias), ficando desde logo advertida que, uma vez finda, deverá dar impulso processual no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção do feito. -
21/07/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 14:48
Juntada de tipo de documento
-
14/07/2025 14:48
Recebidos os autos
-
14/07/2025 14:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/07/2025 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2025 14:03
Juntada de Petição de tipo
-
24/06/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 14:51
Recebidos os autos
-
17/06/2025 14:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/06/2025 10:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/06/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 19:22
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 19:21
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 19:20
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/05/2025 14:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/05/2025 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 14:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2025 10:34
Juntada de Petição de tipo
-
28/04/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 07:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Robson Paula Matos (OAB 23150/MS) Processo 0806302-24.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário. -
25/04/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:49
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 02:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS) Processo 0806302-24.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Intimação da parte exequente da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual. -
18/12/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
09/12/2024 05:15
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Robson Paula Matos (OAB 23150/MS) Processo 0806302-24.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro. -
06/12/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 14:44
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2024 14:43
Juntada de tipo de documento
-
27/11/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 03:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 08:38
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Robson Paula Matos (OAB 23150/MS) Processo 0806302-24.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - A parte executada foi devidamente intimada acerca do bloqueio on line e quedou-se inerte, por essa razão converte-se a indisponibilidade da quantia de R$ 103,93 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC.
Por conseguinte, nesta data, foi determinado no Sisbajud a transferência da referida quantia para subconta vinculada a estes autos.
Aguarde-se a efetivação de tal ordem.
Constatada a disponibilização na subconta, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente, na conta bancária indicada à f. 119/120.
Considerando o saldo remanescente, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais. -
30/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:42
Juntada de tipo de documento
-
29/10/2024 13:42
Recebidos os autos
-
28/10/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 16:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 14:10
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 02:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Robson Paula Matos (OAB 23150/MS) Processo 0806302-24.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário. -
15/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:01
Decorrido prazo de parte
-
14/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 08:09
Juntada de tipo de documento
-
19/09/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 18:19
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2024 15:49
Recebidos os autos
-
28/08/2024 15:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/08/2024 13:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/07/2024 14:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/07/2024 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Robson Paula Matos (OAB 23150/MS) Processo 0806302-24.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário. -
23/05/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:06
Decorrido prazo de parte
-
30/04/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:37
Juntada de tipo de documento
-
30/04/2024 13:37
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 09:08
Juntada de tipo de documento
-
11/03/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 18:41
Recebidos os autos
-
01/03/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/03/2024 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 14:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
01/03/2024 14:18
Evolução da Classe Processual
-
01/03/2024 12:07
Processo Reativado
-
27/02/2024 09:35
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 15:12
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 15:11
Transitado em Julgado em data
-
14/04/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 02:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:55
Recebidos os autos
-
31/03/2023 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 15:55
Julgado procedente o pedido
-
30/03/2023 16:04
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2023 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2023 14:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/03/2023 14:58
de Conciliação
-
08/03/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 13:12
Juntada de tipo de documento
-
08/03/2023 13:12
Juntada de tipo de documento
-
01/03/2023 23:30
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 23:30
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 23:29
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2023 09:36
Juntada de Petição de tipo
-
27/02/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 08:02
Juntada de tipo de documento
-
02/02/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 02:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Robson Paula Matos (OAB 23150/MS) Processo 0806302-24.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
13/01/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 11:01
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 13:27
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2023 11:47
de Instrução e Julgamento
-
21/12/2022 09:33
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 07:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/12/2022 00:00
Intimação
ADV: Fábio Eduardo Ravaneda (OAB 19018/MS), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS), Robson Paula Matos (OAB 23150/MS), Miguel Roberto Meyreles Processo 0806302-24.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Açofort Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Réu: Miguel Roberto Meyreles - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos documentos de qualificação tributária, nos termos do Enunciado 135 do FONAJE, sob pena de extinção e arquivamento. -
15/12/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 11:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/12/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 13:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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