25/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 10:38

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:08

INCONSISTENTE
21/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800522-80.2022.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Anderson Martines Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS - BOA VISTA SERVIÇOS S.A - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II.

O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todos os dispositivos legais e alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800522-80.2022.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Anderson Martines Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800522-80.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Anderson Martines Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Anderson Martines Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR MEIO ELETRÔNICO NÃO ADMITIDA -DANOS MORAIS DEVIDOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800522-80.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Apelante: Anderson Martines Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Anderson Martines Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800522-80.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Anderson Martines Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Apelado: Anderson Martines Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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