13/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:31

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em "data"
09/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:50

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801428-66.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Cristiane de Carvalho Flores Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 17:51

Não-Provimento
03/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/03/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:00

Inclusão em pauta
12/03/2024 12:33

Expedida/certificada
12/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:33

Expedição de "tipo de documento".
12/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicação
12/03/2024 00:01

Publicação
11/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 15:53

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801428-66.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Cristiane de Carvalho Flores Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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