03/03/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:48

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:11

Recebidos os autos
15/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 06:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 18:12

Recebidos os autos
14/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:51

Recebidos os autos
14/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:00

Recebidos os autos
13/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 17:57

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:24

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:04

Recebidos os autos
12/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 10:22

Recebidos os autos
10/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:07

Recebidos os autos
07/06/2024 15:07

Decisão ou Despacho
07/06/2024 06:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Ortiz Santos (OAB 25282/MS) Processo 0925754-03.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo Ortiz - (...) Com efeito, como o ônus de notificar o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo, intime-se-lhe para que comprove a notificação pessoal do réu acerca da renúncia apresentada, no prazo 5 dias, sob risco de continuar a patrocinar os interesses do acusado...
05/06/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:16

Recebidos os autos
03/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 10:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique Ortiz Santos (OAB 25282/MS) Processo 0925754-03.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcelo Ortiz - (...) Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 11 de julho de 2024, às 15h45...
19/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:22

Recebidos os autos
16/02/2024 15:22

Decisão ou Despacho
16/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 15:00

Recebidos os autos
15/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:20

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 15:19

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 11:55

Evolução da Classe Processual
11/01/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:06

Recebidos os autos
09/01/2024 17:06

Recebida a denúncia
09/01/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 15:40

Recebidos os autos
09/01/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 16:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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