05/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 13:50

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 09:52

Recebidos os autos
24/07/2024 09:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:29

INCONSISTENTE
18/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000298-06.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Daniel Pereira da Silva Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Apelante: Daniela Darke de Souza Oliveira Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Vítima: Cleonildo Canos Belmonte Vítima: Sonia Teixeira Pires Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:06

Recebidos os autos
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000298-06.2020.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Daniel Pereira da Silva Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Apelante: Daniela Darke de Souza Oliveira Advogada: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB: 16324/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Vítima: Cleonildo Canos Belmonte Vítima: Sonia Teixeira Pires Tendo em vista o pedido de f. 462 e 463, para apresentação das razões recursais nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, intime-se o representante legal da parte recorrente de DANIEL PEREIRA DA SILVA e DANIELA DARC DE SOUZA OLIVEIRA para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.

Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual.
19/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:03

INCONSISTENTE
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2024 19:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio
16/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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